Nossa atuação combina consultoria especializada e litígio estratégico em questões éticas, salariais, previdenciárias e de saúde pública e suplementar. Atendemos com foco, agilidade e proximidade às necessidades de pacientes, médicos e demais profissionais da saúde.
Rejeição de tratamentos, cirurgias ou medicamentos mesmo com prescrição médica válida.
Casos de negligência, imprudência ou imperícia que causaram danos ao paciente.
Processos longos e burocráticos atrasam procedimentos urgentes ou reembolsos essenciais.
Demandas médicas urgentes que necessitam de liminares para serem atendidas a tempo, evitando riscos a saúde e agravamento da doença
Acompanhamento e defesa técnica em processos junto aos Conselhos Regionais de Medicina ou instâncias administrativas.
Direitos não assegurados como auxílio-moradia, adicionais ocupacionais, FIES, licenças, diferenças salariais, carreira e enquadramentos.
O escritório Rogério Cunha Advocacia possui ampla experiência no Direito Médico e da Saúde, atuando tanto na defesa de profissionais da saúde quanto na proteção dos direitos de pacientes. Nossa abordagem é estratégica, combativa e preventiva, sempre com o objetivo de garantir justiça, indenização, reconhecimento de direitos e efetivo acesso à saúde.
Ingressamos com ações urgentes para garantir tratamentos, internações, procedimentos ou medicamentos indevidamente negados pelos planos de saúde, inclusive com pedidos de tutela antecipada para atendimento imediato.
Em casos de erro médico, ingressamos com ações indenizatórias com base em perícias técnicas e documentação hospitalar, buscando reparação por danos físicos, emocionais ou materiais causados ao paciente.
Promovemos pedidos administrativos e ações judiciais para isenção de imposto de renda em casos de doenças graves, com base em laudos médicos e amparo legal.
Acompanhamos médicos em processos administrativos junto aos Conselhos Regionais de Medicina, com produção de defesa técnica, sustentação oral e acompanhamento em audiências.
Analisamos planos de carreira e atos normativos para identificar direitos negados (como adicionais, indenizações ou retroativos) e ingressamos com ações de cobrança e revisão.
Advogado titular com atuação desde 2010, especializado nas áreas de Direito Médico, Administrativo e Previdenciário.
Com sólida experiência em decorrência de representação a profissionais da saúde e pacientes em casos estratégicos e complexos, Rogério Cunha alia técnica e empatia no atendimento.
Atua de forma preventiva e contenciosa, com presença constante ao lado do cliente em processos éticos, previdenciários, burocráticos ou judiciais.
Sim. Mesmo em fase de carência, cobertura emergencial tem obrigatoriedade legal. Atuamos com liminares para garantir autorização imediata.
Sim, o auxílio-moradia é um direito assegurado ao médico residente, de modo que, quando negligenciado pela instituição responsável pela residência (pública/privada), é possível reclamar uma indenização em pecúnia.
Proporcionamos defesa técnica robusta, acompanhamento processual e emissão de pareceres especializados para garantir seus direitos.
Em casos previstos pela ANS, a portabilidade entre planos permite evitar nova carência. Importante ter assessoria jurídica para conduzir o procedimento corretamente.
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