Oferecemos uma atuação jurídica consolidada em demandas administrativas e judiciais, com suporte em planejamento previdenciário, benefícios, contenciosos e revisões de direitos. Atuação comprovada em mais de 2.000 ações judiciais, com foco em excelência técnica e proximidade com o cliente.
Revisões administrativas ou do TCU podem resultar na diminuição de benefícios do servidor, mesmo após o prazo legal.
Sem planejamento prévio, o servidor corre risco de perder integralidade, paridade ou benefícios específicos como licença-prêmio ou adicionais.
Fraudes e descontos ilegítimos em pensões e empréstimos consignados têm afetado aposentados, com muitos casos na Justiça para ressarcimento.
Devolução de valores não usufruídos e pleitos por licença-prêmio ou abono de permanência são frequentemente negados ou mal calculados pela administração.
Servidores deixam de receber diferenças salariais por titulação, progressão, promoções ou adicionais pós-aposentadoria.
Negativas de aposentadorias, licenças, ou concessões sem resposta administrativa demandam ações como mandado de segurança para garantia de direito.
Com sólida experiência em defesa de servidores federais, o escritório Rogério Cunha Advogados atua de forma preventiva e contenciosa, assegurando cada direito com rigor técnico e resultado.
Realizamos análise personalizada de documentos e histórico funcional para identificar inconsistências, perdas ou oportunidades de benefícios não aproveitados.
Orientamos quanto ao momento ideal de aposentadoria (integralidade, paridade, conversão de tempo, licenças), evitando prejuízos ou incertezas futuras.
Representamos em processos no INSS, órgãos da administração federal, TCU, e impetramos mandados de segurança para garantir direitos negados ou retardados.
Contestamos descontos indevidos, promovemos ações para ressarcimento e revisão de proventos, incluindo fraudes identificadas em consignações.
Atuamos na reexpedição de RPVs, habilitação de sucessores, cobranças de indenizações, adicional de desempenho e promoções não pagas.
Advogado iniciante na OAB em 2010 e com vasta atuação em direito público, administrativo e previdenciário de servidores federais, aposentados e pensionistas.
Com mais de 2.000 ações judiciais ativas, sua marca é a estratégia personalizada, foco na prevenção e acompanhamento dedicado em cada caso.
Sua abordagem combina conhecimento técnico atualizado, presença institucional nos órgãos competentes e atendimento humanizado — reconhecido por atender pessoalmente clientes e construir relações de confiança.
Sim. É possível questionar a revisão administrativa, especialmente com base em boa-fé e prazo decadencial. Nossa atuação técnica busca a reversão ou compensação por perdas.
é preciso estar aposentado ou ser pensionista de servidor público, que não tenha gozado a licença-prêmio e nem contado em dobro para aposentadoria ou abono de permanência, mediante requerimento administrativo ou propositura de ação judicial.
Muitos servidores têm sido vítimas de descontos não autorizados em consignados ou planos. Ações judiciais têm conseguido ressarcimento integral com correção.
Possivelmente sim, se houver enquadramento nas regras de transição. Mas é preciso planejamento e cálculo especializado para evitar prejuízos.
É possível impetrar mandado de segurança quando houver demora injustificada, negativa indevida ou irregularidade no processamento. Trabalhamos com agilidade nesses casos.
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